PRÉ – MEDIAÇÃO 1
•
Acolhimento;
•
Explicação
do que é mediação e como é o processo;
•
Tomar
conhecimento da situação que levou a pessoa a procurar a mediação e se a mesma
pode ser objeto de mediação;
•
Diagnóstico
(verificar se no caso existe algum tipo de violência, doença, etc..., sendo que
se constatado algo deve ser comunicado ao mediador);
•
Se a
pessoa tem o efetivo interesse em participar da mediação;
•
Avaliação
da conveniência da mediação, do mediador que conduzirá (perguntar se pode ser
um agente comunitário, ou terceiro de outro bairro ou, ainda alguém da equipe
técnica) e das possíveis datas das sessões (ainda, se serão individuais ou
conjuntas).
DOCS.: TERMO DE CONFIDENCIALIDADE e CARTA CONVITE (com horário marcado)
PRÉ-MEDIAÇÃO 2
•
Acolhimento;
•
Explicação
do que é mediação e como é o processo;
•
Tomar
conhecimento da situação que levou a pessoa a procurar a mediação e se a mesma
pode ser objeto de mediação;
•
Diagnóstico
(verificar se no caso existe algum tipo de violência, doença, etc..., sendo que
se constatado algo deve ser comunicado ao mediador);
•
Se a
pessoa tem o efetivo interesse em participar da mediação;
•
Avaliação
da conveniência da mediação, do mediador que conduzirá (perguntar se pode ser
um agente comunitário, ou terceiro de outro bairro ou, ainda alguém da equipe
técnica) e das possíveis datas das sessões (ainda, se serão individuais ou
conjuntas).
DOCS.: TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Antes da sessão de mediação, quando os
participantes chegam ao Núcleo serão recebidos pelo mediador que fez a
pré-mediação, sendo que neste momento deverá ser lido e explicado o Termo de
Compromisso de Mediação. Com a assinatura, o mediador (que realizou a
pré-mediação) os conduz a sala onde será realizada a sessão de mediação (onde
já deverão estar os mediadores e observadores). Obs.: Caso seja possível
a pré-mediação com todos os participantes o termo é assinado na pré-mediação.
MEDIAÇÃO
•
Dar
boas vindas. Deixar os participantes a vontade para sentar onde quiserem.
•
Uma
vez acomodados:
Se apresentar;
Pedir seus nomes e como gostariam de ser
chamados;
Cumprimentar pela escolha da mediação, bem
como agradecer a oportunidade de mediar;
Explicar o funcionamento e as regras que
permitirão o diálogo na sessão;
Esclarecer, detalhadamente, a função do
mediador e das partes;
Perguntar se existe alguma dúvida acerca
da mediação e do que foi explicado.
•
Entrega
do Termo de Compromisso de Mediação ao mediador;
•
Convidar
as partes a falarem, sendo que a escolha de quem fala primeiro é feita
livremente pelos participantes.
•
NECESSIDADE
DE CAUCUS: Ouvir as partes em separado. E depois voltar a sessão conjunta.
•
Após
a exposição das partes, tendo sido apresentada a situação objetiva, parcial e
pontual, iniciar a investigação;
•
Investigação
(conhecer a inter-relação):
Perguntas:
Abertas, fechadas, circulares, de cadeira vazia, de responsabilização, a
futuro (de responsabilização), do milagre.
Resumos: Linear e cooperativo.
Técnicas: Reformulação positiva e
legitimação.
DEFINIR: estrutura da relação e do
conflito, controvérsias, posições, motivações, expectativas, interesses, intenções,
dificuldades e diferenças de percepções.
•
Uma
vez definidos os fatores acima, passa-se à agenda.
•
AGENDA
(objetivação):
Colaboração do mediador para identificar
os temas (lhes sendo atribuído valores, prioridades);
Estabelecer o consenso com base na
motivação das partes;
Criar opções para cada um dos temas
(simplesmente gerar ideias de solução/soluções);
-
Levantar o compromisso de somente criar ideias e não avaliá-las, nem
criticá-las/julgá-las (por enquanto);
- Usar e abusar da criatividade do mediador
e das partes;
Cumprida a tarefa, passa-se a análise das
opções;
- Avaliação contemplando futuro próximo e
longínquo;
- Levar em conta a funcionalidade,
praticidade e viabilidade, cuidar para que haja consenso;
Após, se escolhe as opções;
- Critérios objetivos;
- Assessoramento legal;
Solução:
- Construção conjunta do termo de acordo.
Deve contemplar tudo que os mediados escolheram e identificaram como
resolução/transformação do conflito (Quem, faz o que, como, quando, onde);
- O termo deve ser redigido de forma clara
e com as palavras dos mediados
DOCS.: RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO E TERMO DE ACORDO (3x) (o mediador deverá ter
em mãos o termo de compromisso de mediação entregue no início).
***Anotações das aulas com o Prof. Juan Carlos Vezzulla. Justiça Comunitária - Manual de Capacitação em Técnicas de Mediação. Módulo 2", realizadas pelo Advogado Eduardo Castamann
O evento, que faz parte da programação do Mês do Advogado, foi promovido pela Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas
